REDE BRASILEIRA DE EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS

PESSOA, SOCIEDADE E HUMANOS DIREITOS p4s1l

283sq

Dalmo de Abreu Dallari

A sociedade humana um conjunto de pessoas ligadas pela necessidade de se ajudarem umas s outras, a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.

Sem a vida em sociedade, as pessoas no conseguiriam sobreviver, pois o ser humano, durante muito tempo, necessita de outros para conseguir alimentao e abrigo. E no mundo moderno, com a grande maioria das pessoas morando nas cidades, com hbitos que tornam necessrios muitos bens produzidos pela indstria, no h quem no necessite de outros muitas vezes por dia.

Mas as necessidades dos seres humanos no so apenas de ordem material, como os alimentos, roupa, moradia, meios de transporte e os cuidados de sade. Elas so tambm de ordem espiritual e psicolgica. Toda pessoa humana necessita de afeto, precisa amar e sentir-se amada, quer sempre que algum lhe d ateno e que todos a respeitem. Alm disso, todo ser humano tem suas crenas, tem sua f em alguma coisa, que a base de suas esperanas.

Os seres humanos no vivem juntos, no vivem em sociedade apenas porque escolhem esse modo de vida, mas porque a vida em sociedade uma necessidade da natureza humana. Assim, por exemplo, se dependesse apenas de vontade, seria possvel uma pessoa muito rica isolar-se em algum lugar, onde tivesse armazenado grande quantidade de alimentos. Mas essa pessoa estaria, em pouco tempo, sentindo falta de companhia, sofrendo a tristeza da solido, precisando de algum com quem falar e trocar idias, necessitadas de dar e receber afeto. E muito provavelmente ficaria louca se continuasse sozinha por muito tempo.

Mas, justamente porque vivendo em sociedade que a pessoa humana pode satisfazer suas necessidades, preciso que a sociedade seja organizada de tal modo que sirva, realmente, para esse fim. E no basta que a vida social permita apenas a satisfao de algumas necessidades da pessoa humana ou de todas as necessidades de apenas algumas pessoas. A sociedade organizada com justia aquela em que os benefcios e encargos so repartidos igualmente entre todos.

Para que essa repartio se faa com justia, preciso que todos procurem conhecer seus direitos e exijam que eles sejam respeitados, como tambm devem conhecer e cumprir seus deveres e suas responsabilidades sociais.

DIREITO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES 5x81s

H quase 2 mil anos o Cristianismo vem pregando que os seres humanos so todos iguais. A Declarao Universal dos Direitos Humanos tambm afirma isso, dizendo no seu prembulo que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos. Em quase todas as Constituies do mundo est escrito que todos so iguais perante lei.

Pois apesar de todas essas afirmaes, repetidas e reforadas por muitos filsofos e pensadores polticos, o que se v na realidade que as pessoas so tratadas como desiguais. As prprias leis garantem a desigualdade, e nos costumes de quase todos os povos encontra-se muitas prticas baseadas na desigualdade, podendo-se ver claramente que em grande nmero de situaes as pessoas so tratadas como iguais.

Essas leis e esses costumes j se acham to arraigados que quase todas as pessoas consideram normal o tratamento desigual. E existem mesmo pessoas que falam e escrevem que todos so iguais e no percebem que, na prtica, agem como se os seres humanos nascessem e continuassem desiguais.

Para perceber e corrigir essas contradies preciso, em primeiro lugar, compreender o que significa afirmar que todos nascem iguais. evidente que as pessoas nascem fisicamente desiguais, sendo diferentes nas feies, no tamanho, na cor da pele e em inmeras outras caractersticas fsicas. No , portanto, essa igualdade que se est afirmando.

Quando se diz que todos os seres humanos nascem iguais, o que se est afirmando que nenhum nasce valendo mais do que o outro. Como seres humanos, todos so iguais, no importando onde nasam, quem sejam seus pais, a raa e que pertenam ou a cor de sua pele.

Se todos nascem iguais, valendo a mesma coisa, como se explica que uns j nasam muito ricos, tendo toda a assistncia, proteo e conforto, enquanto outros nascem miserveis, mal podendo sobreviver, sem cuidados mdicos e sem a certeza de que tero os prprios alimentos indispensveis vida? Como justificar essa diferena de situaes e de possibilidades, se no momento em que nascem as crianas so iguais e no existe como saber o que cada uma far de bem ou de mal, de til, ou de intil, durante sua vida?

A est, justamente, a principal diferenciao estabelecida pela sociedade contra a natureza, acarretando conseqncias para a vida inteira das pessoas. Os seres humanos nascem iguais, mas a sociedade os trata, desde o comeo, como se fossem diferentes, dando muito mais oportunidades a uns do que a outros. E isso apoiado pelas leis e pelos costumes, que agravam ainda mais o tratamento desigual e criam grande nmero de barreiras para que aquele que foi tratado como inferior desde o nascimento consiga uma situao melhor dentro da sociedade.

Assim, por exemplo, um menino que nasce numa favela igual ao que nasce numa famlia rica e vale o mesmo que este, mas dificilmente o favelado conseguir boa alimentao e boas escolas e desde cedo ser tratado como um marginal. Essa discriminao ir acompanh-lo pela vida inteira. Fica bem evidente, portanto, que um menino nascido numa favela no tem o direito igualdade de oportunidades, embora a prpria lei diga que todos so iguais.

Mas no s por nascer na pobreza que muitas pessoas so tratadas como inferiores s outras. negado o direito igualdade em todos os casos de discriminao social e de preconceito de raa, de cor e de sexo. Quando algum impedido, direta ou disfaradamente, de se hospedar num hotel, de permanecer num restaurante ou de freqentar um clube por causa de sua cor ou de sua raa, est sendo negado o direito igualdade. O mesmo se d quando, antes mesmo de conhecer uma pessoa, de verificar seus costumes e comprovar sua capacidade, outras pessoas julgam que ela ser mal-educada, ignorante ou incompetente, baseando-se apenas na raa, na cor e no sexo da pessoa discriminada.

Assim, pois, todas as vezes em que uma pessoa vtima de preconceitos, ocorre a negao do direito igualdade. por isso que a Organizao das Naes Unidas condena os preconceitos, e em muitos pases existem leis proibindo que as pessoas sejam tratadas como inferiores por motivo de raa, de cor ou de sexo. Essas leis procuram garantir para todas as pessoas de que todos nascem iguais e so naturalmente iguais.

Mas a experincia tem demonstrado que adianta muito pouco a lei dizer que todos so iguais e proibir que umas pessoas sejam tratadas como inferiores s outras se no for garantida a igualdade de oportunidades para todos desde o nascimento. Com efeito, quando uns nascem ricos e outros pobres, as oportunidades so muito diferentes e por isso as pessoas se tornam socialmente diferentes, desprezando-se a igualdade natural.

No basta afirmar que todas as pessoas so iguais por natureza. Para que essa afirmao tenha resultados prticos, preciso que a sociedade seja organizada de tal modo que ningum seja tratado como superior ou inferior desde o instante do nascimento. preciso assegurar a todos, de maneira igual, a oportunidade de viver com sua famlia, de ir escola, de ter boa alimentao, de receber cuidados de sade, de escolher um trabalho digno, de ter o aos bens e servios, de participar da vida pblica e de gozar do respeito dos semelhantes.

Todas as pessoas nascem iguais em dignidade, e nada justifica que no sejam dados os mesmos direitos a todos. Todos tm igual direito ao respeito das outras pessoas, e nada justifica que no tenham, desde o comeo, as mesmas oportunidades.

Texto extrado do livro: DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Conferncia para educadores.

Organizado por Helosa Occhiuse, Judith Patarra e Paola Cohen.

Seo Brasileira de Anistia Internacional

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