Insurreio Comunista de 1935 em Natal e Rio Grande do Norte d5153

Praxedes, um operrio no poder

Praxedes: Um Operrio no poder
A Insurreio de 1935 vista por dentro
Moacyr de Oliveira Filho
Editora Alfa-Omega,1985

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Introduo

Durante quatro dias o Brasil teve um governo comunista. Isso aconteceu em novembro de 1935 em Natal, capital do Rio Grande do Norte, quando um grupo de cabos, sargentos e militantes do Partido Comunista do Brasil sublevaram o quartel do 21. Batalho de Caadores, fizeram dezenas de prisioneiros, entre eles o chefe de polcia da cidade, Joo Medeiros, e proclamaram a constituio de um Governo Popular Revolucionrio, integrado por cinco membros, enquanto o governador do Estado, Rafael Fernandes, se asilava na sede do Consulado italiano.

A rebelio comeou s 7 horas da noite de um sbado, dia 23 de novembro, e resistiu at as primeiras horas da manh do dia 27, quando, com a notcia da chegada iminente das tropas legalistas sediadas em Recife e em Joo Pessoa, os ltimos membros do Governo Popular Revolucionrio optaram por abandonar a Vila Cincinato, palcio residencial do governador e que serviu de sede para os rebeldes, pondo fim primeira e nica experincia de um governo comunista no Brasil.

Apesar da importncia histrica do movimento, conhecido como a Insurreio Comunista e chamado discricionariamente pelos militares de “Intentona Comunista”, o material bibliogrfico disponvel sobre o assunto, se no chega a ser precrio, , sem dvida, cheio de lacunas, principalmente no que diz respeito exatamente aos 4 dias em que Natal esteve sob o domnio do Governo Popular Revolucionrio. S para se ter uma idia, a obra mais completa sobre o tema – o livro do historiador Hlio Silva, 1935 – A Revolta Vermelha – dedica apenas seis das suas 476 pginas ao desenvolvimento da revolta em Natal, citando apenas de agem a ao desenvolvida durante aqueles 4 dias pela Junta do Governo.

Provavelmente por essa deficincia bibliogrfica, acentuada pelo fato de nenhum dos lderes do movimento ter deixado registrada essa experincia , pouco se sabe do que efetivamente ocorreu naqueles dias de novembro de 1935, em Natal. Segundo relato de Hlio Silva, “o levante de Natal foi uma revolta de cabos, sargentos, operrios, funcionrios pblicos. A maioria nada sabia de comunismo. Nem mesmo os dirigentes do movimento, os poucos declaradamente comunistas, tinham formao marxista. Eram revoltados, simplesmente. O elemento de mais popularidade, o sargento Quintino, da banda de msica do Regimento, no era letrado. Acreditava apenas que o comunismo solucionaria os problemas brasileiros. O grosso dos adesistas julgava tratar-se de um movimento para repor o interventor Mrio Cmara” .

A Verso histrica apresentada por Hlio Silva no est totalmente desvinculada da realidade. No entanto, no chega a conferir exatamente com o depoimento que revelamos neste livro. Se verdade que a maioria dos participantes da Insurreio pouco sabia da teoria marxista-leninista, tambm verdadeira a verso de que todo o movimento insurrecional foi preparado e executado sob o comando e a direo do Partido Comunista do Brasil e de seus militantes. Seja em Natal, onde foi vitorioso por 4 dias, seja em Recife ou no Rio de Janeiro, onde embora derrotado logo no incio, ganhou mais notoriedade e repercusso, principalmente pela divulgao exagerada das verses oficiais dando conta de assassinatos a sangue-frio, execues de soldados dormindo e outras atrocidades que fazem parte mais do folclore e do surrado discurso que serviu de base implantao de uma ideologia anticomunista entre nossas Foras Armadas, do que retratam com fidelidade o que efetivamente ocorreu. So, segundo Hlio Silva, verses deturpadas.

Embora se reconhea que houve erros na deflagrao do movimento insurrecional de 1935, principalmente no que diz respeito sua precipitao, falta de um melhor trabalho poltico entre as massas e sua restrita ao dentro dos quartis, principalmente nos casos de Recife e do Rio de Janeiro, j que Natal foi o nico lugar onde houve efetivamente uma maior participao popular na revolta, no se pode negar a sua importncia histrica.

A Insurreio de 1935 surgiu no contexto de uma certa liberdade poltica existente no Brasil depois da promulgao da Constituio de 1934, de fortes caractersticas liberal-populistas. Dentro desse clima, aliado ao fortalecimento do pensamento integralista no pas e aos evidentes sinais de simpatia do Governo Vargas pelo fascismo, ento em Ascenso na Europa, a situao poltica no Brasil de 1935 viveu um processo crescente de ebulio. De um lado, uma relativa liberdade permitia o crescimento dos movimentos reivindicatrios. De outro, os setores de direita pressionavam o governo no sentido de endurecer o regime. Essa situao levou a uma radicalizao do processo poltico, criando as condies subjetivas para a ecloso da revolta.

Ao lado, disso, as dificuldades econmicas vividas principalmente pelas classes menos favorecidas alimentavam o clima para uma rebelio. A Insurreio de 1935 est intimamente ligada com o surgimento da Aliana Nacional Libertadora, um amplo movimento de massas que pretendia unir os setores democrticos e populares para se opor ao crescimento do fascismo e em oposio ao Governo Vargas que, quela altura, j comeava a apresentar os primeiros sinais de uma postura autoritria e antipopular.

Centrada num programa mnimo que defendia a suspenso do pagamento da dvida externa, a nacionalizao das empresas estrangeiras, a diviso das terras dos latifndios com a adoo da Reforma Agrria, a defesa das mais amplas liberdades polticas e democrticas e a instaurao de um governo de cunho popular, a ANL crescia e empolgava as massas.

Essa intensa atividade poltica gerava instabilidade social e radicalizao entre as foras de direita e de esquerda. Com o fechamento da ANL em julho de 1935 por Getlio Vargas, essa instabilidade atingiu o pice. O governo deveria optar por consolidar a democracia ou buscar uma alternativa autoritria que contivesse as presses populares. Foi dentro desse clima que eclodiu a Insurreio de 1935.

Depois do fechamento da ANL, o Partido Comunista do Brasil – que participava dessa aliana popular – ou a orientar seus militantes para a preparao de um movimento armado contra o regime de Vargas. Em agosto de 1935, o delegado do partido ao VII Congresso da Internacional Comunista dava o seguinte informe sobre a situao no Brasil: “A luta revolucionria atingiu agora seu ponto culminante. Entre as classes e os partidos dominantes reina profunda diviso. Os imperialistas e seus agentes mtodos. evidente no pas uma crise revolucionria. Ns nos aproximamos rapidamente dos combates decisivos para a derrubada do governo nacional-revolucionrio. A palavra de ordem ‘Todo poder Aliana Nacional Libertadora’ une as mais amplas massas populares”.4

A insurreio ocorrida logo depois estava, portanto, de acordo com a orientao poltica traada pelo partido. evidente que o movimento insurrecional foi preparado e dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, fato esse itido no relatrio do delegado Eurico Bellens Porto, encarregado do inqurito policial sobre a revolta no Rio de Janeiro, que afirma: “Uma srie de documentos, reunidos nos autos, evidenciam que o Partido Comunista do Brasil foi o verdadeiros organizador e orientador da insurreio, estendendo a ao que desenvolveu desde a propaganda de carter doutrinrio nas escolas e quartis, explanao e traados de planos de luta e tcnicas de combate”5.

Essas breves consideraes histricas sobre a Insurreio de 1935 servem para situar o pano de fundo da vida poltica brasileira naqueles dias. Este livro no pretende ser um tratado histrico, uma anlise poltica daquele movimento. Ao contrrio, ele apenas um depoimento jornalstico de um dos principais participantes da Insurreio em Natal, o sapateiro Jos Praxedes de Andrade, secretrio de aprovisionamento do Governo Popular Revolucionrio e membro da direo Regional do Partido Comunista do Brasil, na poca da revolta.

Citado de agem das obras escritas sobre a Insurreio, Praxedes nunca havia sido ouvido sobre esses episdios. Alguns historiadores chegam mesmo a mencionar que o sapateiro Jos Praxedes nunca mais foi visto desde a derrota do movimento em Natal 6. Vivendo na mais absoluta clandestinidade e sob o nome falso de Eduardo Pereira da Silva, desde que conseguiu fugir de Natal, no comeo de 1936, s em 1984 – quando o localizei vivendo prximo de Salvador, sob sua nova identidade – que Praxedes deixou sua clandestinidade voluntria, ao prestar um longo depoimento sobre sua vida e a Insurreio de 1935.

Apesar de prejudicado pela morte de Praxedes em dezembro de 1984, menos de um ms depois de deixar gravado mais de 10 horas de depoimento, este trabalho preenche uma lacuna na memria poltica brasileira. Sem ter a pretenso de analisar o contedo, as causas e as conseqncias da Insurreio de 1935, este livro resgata para a memria histrica nacional a experincia poltica do sapateiro Praxedes. Pelo carter documental do trabalho, preocupei-me apenas em checar as informaes histricas bsicas. No fundamental, os fatos aqui narrados constituem a ntegra do depoimento e a verso que Jos Praxedes de Andrade d aos episdios em Natal, em novembro de 1935. Em alguns pontos ela difere das verses j publicadas, acrescenta fatos novos ou d informaes at ento inditas. A publicao desse depoimento, (salvo engano, o primeiro de um dos membros do Governo Popular Revolucionrio de 1935) contribui para a memria e a historiografia nacional, ao mesmo tempo que fornece novas informaes para se tentar reconstituir com mais detalhes o que foram os 4 dias do primeiro governo comunista instalado no Brasil.

Alm de reconstituir a preparao, a ecloso, o desenvolvimento e a derrota da Insurreio, o livro aborda agens significativas de trajetrias de vida do sapateiro Jos Praxedes de Andrade, desde o seu nascimento em 6 de abril de 1900 at sua morte em 11 dezembro de 1984. A ttulo de complementao histrica, publico dois anexos a este livro: o “Programa do Governo Popular Nacional Revolucionrio”, e um documento intitulado “A gloriosa bandeira de 1935”, de autoria do lder comunista Pedro Pomar, publicado no jornal A Classe Operria n. 102, de novembro de 1975, onde o Partido Comunista do Brasil faz uma avaliao crtica do movimento de 35.

Agradeo ao deputado Haroldo Lima, incentivador desse trabalho e um dos responsveis pela localizao de Jos Praxedes; aos companheiros Renildo de Souza e Paulinho Batucada, que me acompanharam durante as seguidas viagens at Mapele; ao companheiro e amigo Walter Madeiros, jornalista de Natal, que me enviou alguns materiais bibliogrficos importantes para as pesquisas histricas complementares; e ao jornalista Danbio Rodrigues, que, igualmente, me municiou de documentou histricos bsicos sobre a Insurreio.

1. SILVA, Hlio. 1935 – A Revolta Vermelha, Civilizao Brasileira, Rio de Janeiro, 1969, pgs. 279 a 284.

2. Dos cinco integrantes do Governo Popular Revolucionrio, localizei apenas um curto depoimento de Joo Galvo, secretrio de Viao do Governo rebelde, publicado em Histria das Revolues Brasileiras, volume 2, de Glauco Carneiro (Edies O Cruzeiro, Rio de Janeiro, 1965). Dos participantes ou contemporneos do movimento, existem ainda duas obras de Joo Medeiros Filho, chefe de polcia de Natal, na poca da revolta – “Meu Depoimento” (Imprensa Oficial, Natal, 1937) e “82 Horas de Subverso” (Imprensa Oficial, Natal, 1980); uma entrevista de Giocondo Dias, poca cabo do 21. BC e um dos lderes do movimento no quartel, publicada em Giocondo Dias: Os objetivos dos comunistas (Editora Novos Rumos, So Paulo, 1983, pgs. 139 a 164); o livro A vida de um revolucionrio, de Dinarte Mariz (Editora Centro Grfico do Senado, Braslia, 1975), e o livro Vertentes, de Joo Maria Furtado, poca juiz de direito da Comarca de Baixa Verde (Grfica Olmpia Editora, Rio de Janeiro, 1976). Embora no diretamente ligado ao movimento de Natal, o tema , tambm, abordado no livro Do Sindicato ao Catete, de Joo Caf Filho (Jos Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1966, nas pgs. 80 a 92), que na poca da Insurreio era deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

3. SILVA, Hlio, obre citada, pg. 280.

4. “A Manh”, Rio de Janeiro, 5 de junho de 1936, publicado em SODR, Nelson Werneck, Contribuio Histria do PCB, Global Editora, 1984.

5. Relatrio do delegado Eurico Bellens Porto, “A Insurreio de 27 de novembro”, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1936.

6. O brazilianista Robert Levine afirma em seu livro o Regime de Vargas: os anos crticos 1934-1938 (Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1980, pg. 166) que Praxedes “fugiu logo depois do desmantelamento da revolta e nunca mais foi visto”. Em outro trecho, numa nota na pgina 189, o autor afirma: “Nos primeiros anos da dcada de 60, um mulato claro que trabalhava de sapateiro em Salvador foi identificado por pessoas simpticas causa da ANL como sendo o famoso Z Praxedes”.

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