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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
013 – 24/11/03 o6s31
Sistema penitencirio do
Estado: o outro lado da medalha
Apesar
do estado geral de abandono e barbrie em que se encontra o
sistema penitencirio do Rio Grande do Norte, algumas melhoras
aconteceram nos ltimos meses e outras ainda vo acontecer graas
ao de alguns diretores de penitencirias e da Secretaria
Estadual de Justia e Cidadania (SEJUC), com a ajuda de parcerias.
O
diretor da Penitenciria Agrcola Mrio Negcio (PAMN) de Mossor,
Jeferson Freire, iniciou um Programa de Alfabetizao e reativou
a Serraria do presdio direcionando sua produo para a confeco
de peas para empresas que plantam meles no municpio de Barana,
ambas iniciativas visadas ressocializao e profissionalizao
dos apenados.
Na
Penintenciria Mrio Negcio existe um poo profundo (980 metros)
que est desativado h nove anos. Durante este perodo, o abastecimento
de gua para o presdio foi feito atravs de carro pipa. Com
a colaborao da Petrobras, o poo est sendo reativado. Quando
os trabalhos terminarem, haver uma oferta de gua de 50.000
litros por hora, suficiente para abastecer a Penitenciria,
o Presdio Provisrio Dr. Manoel Onofre e uma pequena comunidade
rural prxima.
Se
est estudando a possibilidade de usar a rea da Penitenciria
e a mo-de-obra dos presos em uma parceira com uma empresa para
o plantio de meles. A rea da Penitenciria Rural e Agrcola
de Mossor, atualmente inutilizada, possui cerca de 500 hectares.
Com esta parceria, haveria ocupao e gerao de renda para
os prisioneiros.
A
PAMN iniciou tambm, no comeo de novembro, um projeto de apicultura
(criao e comercializao de mel de abelha) que tem como objetivo
ensinar aos presos a manejar de forma profissional a produo
de mel para ser vendido no mercado, gerando renda para os presos
e a prpria Penitenciria. Quando o projeto estiver funcionando,
a Penitenciria estar produzindo, alm de mel, cera, gelia-real
e prpolis. A confeco das roupas usadas no manejo com abelhas
tambm est sendo produzida na prpria Penitenciria.
Alm
da experincia de Mossor, a Secretaria Estadual da Justia
e da Cidadania (SEJUC) dar incio nas penitencirias do Estado
a um projeto de remanufaturamento de cartuchos para impressoras.
Os cartuchos produzidos pelos presos, incialmente, sero adquiridos
pela prpria SEJUC para utiliz-los nas 12 Centrais do Cidado
do Estado e nas unidades do PROCON (o rgo de defesa do consumidor).
Com este projeto, a SEJUC pretende gerar emprego e renda para
os apenados dentro de um programa de ressocializao. O projeto
vai comear a funcionar assim que o sistema penitencirio e
a ser istrado pela SEJUC (pois, atualmente, encontra-se
nas mos da Secretaria da Defesa Social).
Redao
de Tecido Social
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