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Sociedade civil e espao pblico j4q2j

Franois Houtart 2d2r6c

O conceito de sociedade civil muito utilizado hoje. Ele to amplo que permite todas as interpretaes, mas tambem todas as ambivalncias. Quando o Banco Mundial fala de sociedade civil, trata-se de algo diferente da realidade a qual se referem o Fro da Tailndia ou o Movimento dos Sem Terra no Brasil. E pois necessario fazer uma analise, alm dos slogans, pois, com efeito, a sociedade civil o lugar das lutas sociais e o lugar onde se definem as propostas coletivas. Examinemos o assunto mais detalhamente.

1. O que a sociedade civil?

Na histria, o conceito evoluiu muito. Durante o Renascimento, o conceito se opunha ao de sociedade natural, significando uma ordem social organisada superior porque civilisada e racional. No conceito de sociedade civil, o filsofo ingls Locke incluia o Estado e, para Adam Smith, tratava-se de todo que era socialmente construdo, comprehendendo o mercado e o Estado. Para Hegel, era o espacio social situado entre a famlia e o Estado. Marx, em contraponto, o definiu como o conjunto das relaes sociais, as relaes econmicas condicionando as outras. Para Antonio Gramsci, existem duas realdades recobrindo as relaes econmicas, a sociedade poltica e a sociedade civil, esta ultima sendo constituida pelas institues, envolvendo individuos e destinadas a produzir um consenso : a escola, as mdias, as institues religiosas, etc. Poder-se-ia dizer que nesta ultima concepo, a sociedade civil se situa entre o Prncipe e o Comerciante, entre o Estado e o Mercado.

Essa breve aluso evoluo histrica tinha por unico objetivo mostrar as variaes de sentido, conforme as concepes que havia da sociedade. Nenhum conceito inocente, sobretudo qoando ele serve para definir o funcionamento das coletividades humanas. E o que se constata ainda hoje. Com efeito, quando se leva em conta as tomadas de puntos de vista contemporneos, descobre-se trs grande orientaes, uma concepo burgus da sociedade civil, aquela da elite, uma concepo que eu chamaria anjlica, uma concepo que define a sociedade civil como o reagrupamente de todos os bons e, enfim, uma concepo popular, a concepo do povo.

1) A concepo burgus da Sociedade Civil

O burgus valorisa a Sociedade Civil como elemento essencial da sua estratgia de classe. Para ela, a sociedade civil o lugar do desenvolvimento das potencialidades do individuo e do espao do exercicio das liberdades. Ora, entre estas, a principal a liberdade de empresa, considerada como a fonte de todas as outras liberdades. , portanto, a empresa que o piv da sociedade civil. Articulam-se a esta ultima as grandes institues de carter ideolgico, cumprindo um papel de reproduo social : a escola, as religies, a mdia, assim como o conjunto do setor no-mercantil (servicios pblicos privatisados) e sobretudo organisaes voluntarias destinadas a supriras carencias do sistema. Em tal perspectiva, o papel do Estado limitado em estabelecer o conjunto de regras jurdicas garantindo a propriedade privada e o livro exercicio de empresa, em assegurar o funcionamento da reproduo social (ensino, sade, ...) e em proteger os individuos. Encontra-se a reflexo de Michel Camdessus quando ele falava das trs mos : a mo invisivel do mercado, a do Estado destinada a organisar a regra do jogo e a da caridade, ocupando-se dos que am pelas malhas da rede. 45f1o

A implacavel lgica desse pensamento alia-se da econmia capitalista de mercado, com efeito, para esta ultima, o mercado um fato da natureza e no uma relao socialmente construida. Portanto, precisa-se garantir seu funcionamento nas mais grande liberdade possivel, sem obstculo, sobretudo a parte do Estado e em funo de uma etica interna estrita, o que permitira ao mercado de exercer sua funo de regulador universal das atividades inter-humanas. Mas o mercado no dissocivel da produo, pois so os bens e o servicos que se trocam. Ora, no caso da econmia capitalista, as relaes sociais de produo estabelecem uma relao de classe, submetida inexoravelmente lei da competitividade. Na concepo burgusa, reforar a sociedade civil significa favorecer a liberdade de impresa, dinamisar os atores sociais empreendedores, reduzir o lugar do Estado e, finalmente, reproduzir a relao social que assegura uma dominao de classe, hoje mundialisada. E como a relao social, tanto a da reproduo quanto a da troca (o mercado), naturalisada, no h alternativas.

Assim, resulta-se uma estratgia muito coherente em relao sociedade civil. Trata-se de valorisar a rede de institues que fazem a trama : os aparelhos ideolgicos, as organisaes voluntarias, dando-lhes um estatuto privado. Isto permite canalisar institucionalmente a demanda social dos grupos e das classas fragilisadas e de fragment-las.

E relativamente facil cooptar certas organisaes voluntarias, religiosas ou licas, notadamente nas aes de atenuar da pobreza..

Os efeitos da aplicao dessa concepo da sociedade civil so ntaveis. Como mercado torna-se a norma universal do funcionamento das relaes humanas, este ultimo configura no somente o panorama do consumo, mas tambem o campo da cultura. O resultado uma srie de deslocamentos: do poltico ao mercado, do desenvolvimento ao crescimento, do cidado ao individuo consumidor, do engajamento poltico ao referentes institucionais culturais (etnia, gnero, religio...). A sociedade civil se despolitiza pois, perante o mercado, a poltica torna-se cada vez mais virtual. Os movimentos sociais procuram sua identidade exclusivamente no seu proprio campo, em ruptura com a tradio poltica. Certas ONGs desenvolvem um ideologia agressivamente anti-Estado. Os movimentos religiosos se multiplicam centrados sobre a salvao individual e desprovidas de projeo social.

Precisa-se estar bem consciente do qie significa a sociedade civil para a concepo burgusa. A similitude do vocabulario no deve produzir illuso. Quando o Banco Mundial, o Fro Econmico Mundial de Davos ou certos governos falam de sociedade civil, isso nada tem a ver com o que os movimentos sociais presentes a Seattle, a Praga ou a Porto Alegre pretendem dizer. Mas, antes de ar concepo popular da sociedade civil, desejaramos initalmente abordar uma outra menira de ver as coisas e que sempre partilhada por numerosos grupos sociais.

2) A concepo "anjlica" da sociedade civil

Nessa perspectiva, a sociedade civil composta das organisaes geradas pelos grupos sociais geralmente fragilisados na sociedade atual, pelas ONGs, pelo setor no-mercantil da conmia e pelas instituies de interesse comum, educativas e de sade. uma sorte de terceiro setor, ao lado do Estado, autnomo, susetvel de fazer oposio. Em uma palavra, trata-se da organisao de cidados, de todos quem querem o bem e desejam o curso das coisas nu mundo de injustia.

Certamente, as propostas dos membros da sociedade civil, nesse quadro de pensamento, respondem verdadeiras necessidades, mas essa concepo no desemboca sobre uma outra ordem das relaes sociais. como se a sociedade fosse composta de uma coleo de individuos regrupados em estratos superpostos e quem reivindiquam um lugar digno no seio dessa sociedade, sem que por isso se reconhea explicitamente a existencia de relaes sociais criadas pela organisao capitalista da econmia e cuja reproduo indispensavel a sua manuteno.

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Um tal conceito de sociedade civil permite de conduzir os combates sociais. Com efeitos, ela denuncia abusos do sistema, mais no chega a uma crtica de sua lgica. Por essa mesma razo, ela se torna-se facilmente o receptculo de ideologias anti-estado, entre-classas, culturalistas, utpicas no sentido negativo da palavra, manifestando o desejo de mudar os paradigmas da sociedade, ela engendra a longo prazo a ineficacia.

Em certos aspectos, ela encontra sem saber, a concepo burguesa da sociedade civil, e por isso que as instituies que partilham essa viso da sociedade civil se transformam em objeitos de cooptao das empresas transnacionais, pelo Banco Mundial ou pelo Fundo Monetario Internacional.

3) A concepo analtica ou popular da sociedade civil

A palavra "analtica" significa que uma lectura da sociedade civil en termos de relaes sociais, que por se mesma um ato poltico. Com efeito, isso significa que ela um lugar onde se produzem as desiguadades sociais e que existe em seu seio institues e organisaes que representam interesses de classe muito divergentes. No basta mudar os coraes para mudar automaticamente a sociedade, mesmo se um tal procedimento muito importante.

Sem duvida, as relaes sociais do capitalismo no so mais as mesmas em suas formas em comparao com as do seculo 19 na Europa. Isto tem efeitos importantes sobre a sociedade civil: as relaes diretas capital-trabalho so desregradas pela orientao neo-liberal da econmia. O conjunto das populaes indireitamente integrado no capitalismo atravs de mecanismos macro-econmicos de politicas moentarias, da divida, do preo das matrias primas... As novas tecnologias, a concentrao das empresas, a mundialisao do mercado, a volatibilidade do capital financeiro e outros fatores do sistemo econmico no cumprometeram a lgica do capitalismo, mas contribuiram a difundir seus efeitos no espao e os repartir diferentemente no tempo. Com efeito, h cada vez menos fronteiras e proteos sociais quem resistem a poderes de deciso, que escapem aos Estados. O tempo no conta mais para transaes financeiras, enquanto suas consequencias se desenvolvem em longos periodos.

O resultado que a relao social do capitalismo tornou-se menos visivel, isto , mais difusa. Esse fenmeno afeta as modalidades das lutas sociais. Existem hoje populaes pobres sem luta de classas correspondante, trabalhadores que se definem como consumidores, grupos sociais fraligisados pelo sistemo econmico e que reagem em funo de sua casta (os Dalis na India), de sua etnia, de seu genero, sem fazer a ligao com as lgicas econmicas que so na fonte de sua precariedade. As lutas particulares se multiplicam, mas a maior parte do tempo elas permanecem fragmentadas geograficamente ou setorialmente, face a um adversario cada vez mais concentrado.

Portanto, a sociedade civil forgada pelo mercado nas relaes desiguais. O espao publico monopolisado pelas foras econmicas. Os grupos dominantes agem mundialmente, utilisando os Estados no com vistas a redistribuio da riqueza e a proteo dos mais fracos, mais cada vez mais para controlar as populaes (migraes, movimentos sociais, sociedade civil popular) e servir o mercado. Os mecanismos so diversos e sempre progressivos, indos das polticas monetarias os tratados de livre mercado, das reformas jurdicas quelas do ensino, da privatizao da segurana social aos servios da sade, da diminuio de subsidios pesquisa social e aos apoios s organisaes populares, da supresso da publicidade imprensa de esquerda e ao controle, de um emfraquecimento dos setores progressistas, das instituies religiosas, ao tutelamento das ONGs. Em suma, constata-se que o mercado manda e desmanda no Estado e nos orgos da ONUe controla a sociedade civil, cuja dinamismo e pluralidade so itidos e mesmo encorajados, na condio de no se colocar em questo de maneira eficaz a relao social capitalista.

Mas, sobre a base duma tal analise se desenvolve tambem uma consciena social mais aprofundada. Com efeito, existe uma sociedade civil popular que a dos grupos sociais desfavorizados ou oprimidos, que pouco a pouco experimentam e descobram as causas de sua situao. Ela se encontra na base da resistancia que se encontra e que pouco pouco se mundialisa. Ele reinvindica um espao publico organisado ao servio do conjunto dos seres humanos e no duma minoria. Ela quer transformar em cidados aqueles que foram reduzidos a produtores e a consumidores, aqueles que se debatem nas dificuldades das economias informais. Aqueles que formam essa "multido inutil" para o mercado globalisado.

2. Qual sociedade civil, qual espacio pblico, quais alternativas ?

A importancia dos acontecimentos que nos vivemos no devem nos fazer esquecer a historia. Os movimentos sociais no datem de ontem. As resistencias ao capitalismo, ao colonialismo, s guerras de conquista dos mercados, abundam na histria dos povos. O movimento oprario se imps como paradigma das lutas durante, mais ou menos, dois sculos. As revoltas dos trabalhadores rurais abalaram sociedades, notadamente no mmomento em que se introduzia o capitalismo agrario. Inumeraveis povos autctones, que denominam-se hoje as primeiras naes, se oposeram a sua destruio cultural ou fsica sob os golpes da expanso mercantil ou da conquista do seu teritorio. Os movimentos feministas tm reagidos desde o seculo 19 ao carter especfico da explorao das mulheres no trabalho e excluso da cidadiania. Ento qual a novidade?

Um primeiro elemento novo a appario no panorama das resistancias dos movimentos ecolgicos. A destruio do meio ambiante produzida por uma relao mercantil com a natureza, de maneira alguma limitada por um socialismo que rapidamente definuiu seus objetivos em funo do desenvolvimento das foras produtivas para retomar o capitalismo, e agravado consideravelmente nos 30 ultimos anos no curso da fase neo-liberal da accumulao capitalista, provocou numerosas reaes. Cada vez mais pessoas fazem a ligao entre a lgica econmica e os problemas ecolgicos, mesmo se no o caso de todos.

No curso da guerra fria, numerosos movimentos pacifistas foram conhecidos. Eles se ligavam tradies anti-blicas que j haviam nascido no fim do seculo 19. Eles conhecem hoje uma certa stagnao, porque os conflitos se localisaram fora dos grandes centros da mundialisao, mas acontecimentos como a guerra do Golfo ou a de Kosovo reavivaram as memorias e lembraram que o imperialismo econnomico no pode dispensar a fora militar, seja o OTAN ou o plano Colombia.

A multiplicao das ONGs, sempre um vocbulo novo para uma realdade preexistente e que recobrem uma nebulosa de organisaes cuja fonte se situa na sociedade civil, tambem uma caracterstica. Sua realdade hbrida e ambivalente, desde aquelas que so organisadas pelo sistemo dominante at aquelas que docilmente se fazem instrumentalisar e am por aquelas que se identificam s lutas sociais e exprimem solidariedade norte-sul.

Antigos movimentos sociais de ordem sindical ou poltica, novos movimentos definidos por objetos ultraando as relaes de classas (mulheres, povos indigenas, a paz, a defesa do meio ambiente, a identidadde cultural, etc.) sendo inevitavelmente ancorados nesses ultimos ONGs, tudo isto constitui uma variedade de initiativas na qual , as vzes, dificil distinguir. Entretanto, para que a sociedade civil popular possa agir efficazmente, tanto ao nivel de cada nao quanto sobre o plano mundial preciso critrios de avaliao.

O pensamento pos-moderno se encontra muito vontade face a essa situao, interpretando-a como o fim do que eles chamam "as grandes narrativas", assimilando o estudo da sociedade lingustica, isto , o fim dos sistemas e das grandes estruturas, das explicaes de conjunto. Todu isso substiuido pela histria imediata, a interveno do individuo em seu meio ambiente direito, a explicao das "pequenas narrativas ", das initiativas particulares. Em reao a uma modernidade prometeca, a uma discurso totalisante, cai-se em uma leitura atomisando a realdade a qual, de alguma maneira fragmentada, inexplicavel em sua gnese, insignificante em relao um conjunto histrico ou presente, em suma, uma sociedade civil que uma adio de movimentos e de organisaes, cuja simples multiplicidade bastaria em constatar uma ordem totalitaria da natureza poltica ou econmica. Qual sorte para o capitalismo mundialisado que conseguiu em construir as bases materiais de sua globalisao como sistema graas tecnologias da comunicao e da informtica, de ver se desenvolver uma ideologia anunciando o fim dos sistemas. Nada poderia lhe ser mais funcional. Mesmo que seja fundamental a crtica da moernidade, a veiculada pelo capitalismo, o esforo do pos-modernismo no pode nos ajudar a anlisar a sociedade civil contemporeana, nem contribuir a dinamisar la como fonte de resistencia e lutas eficazes. A fragmentao desses ultimos provem das consequencias e das estratgias do sistema capitalista.

O criterio de anlise dos multiplos componentes da sociedade civil popular s podera ser o seu carter anti-sistemtico, isto , na medida em que cada uma delas, isto , os movimentos sociais ou as organisaes no-governementais contribuam recolocar em questo, no dominio que lhes proprio, a lgica do sistema capitalista. Isto supe uma capacidade de anlise permitindo substituir seu pensamanto e sua ao especfica em um quadro geral, de ver em que os trabalhadores rurais sem terra mais que nunca rejeitados quando o solo torna-se capital, os povos autoctonos, primeiras victimas dos programmas de ajustamento struturais, as mulheres caregando o peso duma pobreza agravando as relaes patricarcais, as classas medias fragilisadas pelas politicas monetarias e as transaes financeiras e especulativas, uma organisao aruinada pelo mercantilismo do setor, das crianas expulsas das escolas pela concepo elitista do ensino, uma poltica social tornada impossivel pelo peso da divida externa, culturas esmagadas pela americanisao sistemtica, meios communicao domesticados pelos interesses econmicos, pesquisadores limitados pelas exigencias da rentabilidade, a arte reduzida a seu valor de troca, uma agricultura dominanda pelas multinacionais do quemica ou da agro-business, um meio ambiente degradado por um desenvolvimento definido exclusivament en termos de crescimento, provindo todos duma extrao da riqueza ligada lgica do mercado capitalisto.

Isso exige da parte dos movimentos e organisaes da sociedade civil popular uma destruio da deligitimidade do sistemo econmico dominante. Com efeito, no se trata s de condamnar seus abusos, o que fazem as instancias ticas como as igrejas crists e os representantes das grandes religies, mas tambem certas mantenedores do sistema que sabem que essas prticas lhes prejudicam e colocam em perigo o sistema capitalisto. preciso denunciar a lgica que preside a sua construo e as suas prticas e que desemboca necesseriamente sobre contradies sociais e sobre a impossibilidade de responder as funes essentiais da econmia, isto , a segurar as bases matriais necessrias vida fsica e a cultura de toda humanidade.

Enfim trata-se de estar a procura de alternativas. De modo algum paliativos que podem a corte prazo atenuar a situao de miseria, nem de medidas irealistas que do a iluso de sair de um sistema que, tais as cips das florestas tropicais, volta de novo depois uma ou duas estaes. Nada de alternativas no interior do sistema tal a terceira via to apreciada dos meios reformistas que persistent na iluso de humanisar o capitalismo. Mas em funo da conquista de uma organisao pos-capitalista da economia, projeto a longo prazo certamente mas indispensavel de definir, e que ao mesmo tempo comprehende uma dimenso utpica (o tipo de sociedade que se quer construir), projetos a medio prazo e objetivos a corto prazo, cuja elaborao a tarefa da sociedade civil popular.

3. Qual sociedade civil, quais espacios pblicos face mundialisao?

Coloca-se ento a questo : qual sociedade civil desejamos promover, quais espacios publicos reinvidicamos face mundialisao da relao social capitalista ?

As balisas so claras, mesmo si ao no facil, mesmo si o adversario potente.

Nos poderemos estabelecer cinco grandes orientaes.

A primeira a promoo da sociedade civil popular, a que se define como anti-sistemtica, regrupando o conjunto dos que em todos dominios da vida coletiva contribuem a construir uma outra econmia, uma outra poltica, uma outra cultura, com altos e baixos, successos e fracassos, acertos e erros. Esta sociedade civil tem necessidade de ser os intelletuais para constantemente redefinir com os movimentos sociais as estratgiais, as propostas e os objetivos. Ela deve formular sua propria agenda, para no estar merc dos que decidem ao nivel mundial. ela devera produzir seus enunciados e sua cultura, como muitos movimentos o fizeram no ado. O outro Davos um exemplo.

O segundo da sociedade civil popular que ela portadora de utopias, as que mobilisam, que reavivam a esperana, que se constroem no concreto das lutas sociais, que nunca so esgotadas pelas suas tradues concretas e que permanecem como um farol na existencia das coletividades como indivduos. Utopias preconisadas pelas grandes tradies humanistas licas e religiosas. A proposito destas ultimas. No negligemos, como sempre ocurreu no ado, as enormas reservas de utopias que veiculam os grande movimentos religiosos quando eles no so vendedores de iluses, quando no se esgotam nas lgicas institucionaise identificando a f nos aparelhos eclesiasticos ou religiosos, mas quando eles inspiram e motivam engajamentos sociais, quando eles valorisam o carter libertador das suas teologias, quando eles lembram a tica dos comportamentos individuais to importantes para a construo duma nova sociedade.

Em terceiro lugar, a sociedade civil popular deve se caracterisar pela procura de alternativas em todos os niveis, as das grandes conquistas polticas e da vida quotidiana, as das organisaes internacionais e das naes unidas e da vida quotidiana dos empobrecidos, da vida material e da cultura, do respeito da natureza e da organisao da produo, do desenvolvimento e do consumo. uma proposta consideravel, que exige um longe trabalho, mas cujas premissas j foram colocadas.

O quarto aspecto a conquista dos espaos publicosn a articulao com a poltica. Xem esta ultima a ao permanece exterio ou no minimo limitada. Trata-se, com efeito, de construir uma relao de fora qui terminem em decises. a deciso para o estabelecimento duma verdadeira democracia que, incluindo a dimenso eleitoral no se limite a esta e envolva o conjunto do espao publico, comprehendidos seus aspectos econmicos. Isto supe uma cultura poltica e uma aprendizagem que os movimentos sociais nem sempre empreenderam face uma desvalorizao do poltico. provavel que no futuro, seja por uma pluralidade de organisaes politicas agindo em harmonia que a nova relao de fora se constroa.

Enfim, quinta perspectiva, as convergencias. Mundialisar as resistencias e as lutas um objeitivo imediato. No de maneira abstrata e artificial, mais muito concretamente. A multiplicidade dos movimentos, sua variedade, podem ser um obstaculo, na medida em que eles so fragmentados, atomisados, mas, deixando de ser simplesmente justapostas ou aditionadas, tais movimentos entram numa convergencia funcional, como foi o caso em Seattle, em Washington, em Bankok, em Pragua, em Nice, em Davos. O ano foi o das convergencias. Precisara entretanto de dotar-los dos meios de operar tanto sobre o plano analtico, afim de apreender as propostas, os objetivos e os mtodos, quanto sobre o da communicao, entre outros pela constitu progressiva de um inventario dos movimentos e de suas redes. o que o Fro Mundial das alternativas deseja realisar.