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(Introduo ao focus sobre Democracia Participativa) de Giampiero Rosimelli*

Se se deseja afirmar a face positiva da globalizao, aquela relativa s oportunidades, aos direitos de cidadania, s solidariedades e s responsabilidades, o tema da democracia participativa fundamental.

Para afirmar uma idia da poltica no apenas de lideranas, no invadida totalmente pelo condicionamento miditico e pelos poderes financeiros e por sistemas eleitorais totalmente centrados na reproduo da ordem (classe) poltica. Fatores estes que combinados entre si levam a uma representao poltica com srio risco de dependncia e de separao das exigncias dos cidados e das populaes.

Para afirmar o valor da descentralizao institucional e istrativa; a difuso dos poderes sobre o territrio. Devem ser conquistados, para os cidados e as organizaes de cidadania, poderes de controle, planejamento e proposta. Fica desde j reconhecido que uma alta qualidade da democracia participativa e da descentralizao istrativa corresponde a uma maior eficcia, eficincia e transparncia da istrao. Trata-se de transferir poderes e recursos, de estabelecer procedimentos de participao, monitoramento e controle, de tornar a istrao pblica mais accessvel e eficaz para se atingir aos objetivos.

Para afirmar o valor da participao dos cidados individualmente e a da liberdade de associao destes. O associacionismo o motor da participao, o veculo das solidariedades e das responsabilidades comuns. A democracia participativa vive se h um tecido democrtico civil capaz de exprimir um livre associacionismo protagonista para o dilogo e o conflito com o nvel institucional, que assim vem democraticamente forjado e inovado por este incitamento. O associacionismo participativo no apenas o poltico-partidrio, fundamental para a vida institucional, ou o sindical, decisivo para a defesa dos direitos do trabalho e para o governo democrtico da economia. H uma dimenso sempre crescente do associacionismo de promoo social, cultural, ecolgico, do associacionismo autogestor, de todas as formas que deram origem ao que chamamos de terceiro setor, organizaes cvicas, formas de economias populares e de solidariedades, uma verdadeira e prpria dimenso nova de institucionalidade social. Estes sujeitos desenvolvem uma aoconjunta de promoo e de tutela dos direitos (advocacy) e de produo e oferta dos servios, definindo uma esfera de funo pblica no estatal cada vez mais essencial para expandir a afirmao dos direitos e das garantias sociais.

Neste contexto, a democracia participativa exprime a sua capacidade de se aproximar vida das instituies s exigncias dos cidados, mas tambm de melhorar a eficcia da funo pblica, a capacidade de percepo e resposta da istrao pblica.

A democracia participativa , portanto, um recurso para o desenvolvimento local e para a coeso social, um recurso para a vida e a identidade das comunidades.

Tudo isto se torna verdadeiro na realidade dos pases mais desenvolvidos que enfrentam a crise dos sistemas de bem-estar social construdos nos ltimos cinqenta anos e no relacionamento entre cidados e instituies que se produziu nas democracias mais robustas e experimentadas do planeta. Mas tambm verdade que nos pases que s agora esto consolidando os sistemas democrticos que esto enfrentando e/ou reivindicando o tema das garantias sociais do desenvolvimento local em uma realidade internacional cada vez mais dilacerada pela diviso entre pases ricos e pases pobres ou impossibilitados de atingirem um nvel de bem-estar mnimo generalizado.

As cidades, os sindicados, as Ongs e o terceiro setor se encontram na linha de frente ao manterem este desafio que caracteriza o incio do sculo. A democracia participativa ser cada vez mais o instrumento capaz de dar foras razes e autonomia luta deles.

Por isto fundamental afirmar tambm uma globalizao das comunidades, das prticas participativas, das solidariedades e dos direitos.

No existe liberdade para nenhum povo que no esteja fundada na garantia dos direitos para todos os cidados, este um valor local e global. Os direitos humanos fundamentais devem ser garantidos em cada pas a nvel global.

A vitalidade da participao um dos modos de medir a qualidade dos direitos e a eficcia da istrao em um pas.

Devemos dar mais voz e mais fora globalizao das comunidades, das prticas participativas das solidariedades e dos direitos. preciso intensificar a construo das redes cvicas e de cidados a nvel internacional e torn-las capazes de uma interlocuo institucional supranacional: O Frum Social Mundial e o Frum Mundial das Autoridades Locais, que se renem em Porto Alegre, podem ser uma sede para a implementao deste processo.

Ao mesmo tempo necessrio renovar um esforo de intercmbio e de cooperao descentralizada que possa confrontar e reforar as experincias de democracia participativa e desenvolvimento local combinado, que possa veicular informaes sobre modelos experimentados, transferir know-how democrtico acumulado, dar lugar a acordos institucionais de mtuo sustento e convnios entre comunidades.

Tradutor voluntrio: Lcio Mello